A partir desta quarta-feira (3/11), a Secretaria de Cultura (SECULT), abre o edital de credenciamento Cidade Cultural. Com investimento total de aproximadamente 1 milhão, proveniente de recursos próprios, o edital possibilitará que artistas e grupos culturais estejam aptos para realização de apresentações artísticas em eventos da Prefeitura de Camaçari, ou que representem a cultura da cidade em outros lugares.

As inscrições podem ser realizadas através de duas modalidades: presencial ou online. Para quem quiser realizar inscrição presencial, é preciso se dirigir à Comissão Especial de Avaliação da SECULT (CEASC), localizada na Cidade do Saber, das 9h às 17hrs, de segunda à sexta, até às 12hrs do dia 23 de novembro.

Para quem preferir a modalidade online, a pré-inscrição é feita através de um formulário online disponível no Portal da Cultura na aba Editais, onde deverá ter em anexo cópias digitais dos documentos solicitados. Depois do envio, o candidato receberá por e-mail a confirmação da pré-inscrição. O cadastro via internet estará disponível a partir das 00hrs do dia 3 de novembro e poderá ser feito até as 12hrs do dia 23 de novembro. Para a efetivação do cadastro, o solicitante deverá se apresentar à CEASC até às 16hrs do dia 23 de novembro para apresentar os documentos originais.

Quem pode participar?

• Pessoas físicas e jurídicas das modalidades de músico solo, dupla e trio;
• Banda acima de três integrantes;
• Grupo de cultura popular;
• Fanfarras, orquestras, e grupos percussivos;
• Aulão de ritmos latinos e swing baiano;
• Apresentações teatrais e de dança solo, dupla, trio e acima de três integrantes
• Grafitagem

No seguimento de música, serão contemplados gêneros musicais: Samba, pagode, hip hop/rap, MPB, rock, instrumental, salsa, sertanejo, gospel, forró, axé, arrocha infantil. Em dança, serão aceitos os segmentos: ballet clássico, jazz, dança contemporânea, dança de salão, danças urbanas, dança afro-brasileira, sapateado, dança do ventre, stiletto, e dança folclórica.

Condições

Cada proponente poderá se inscrever em apenas uma proposta em uma categoria. Serão impedidos de participar: pessoas com idade inferior a 18 anos; que não esteja declarado adequado por ato da Administração pública; esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária pelo município de Camaçari, nas hipóteses previstas no Artigo 87 da lei 8.666/93

Habilitação

A habilitação será dividida em duas etapas: documental e artística, que vai avaliar a relevância e sua contribuição para a cultura de Camaçari, verificação da pertinência da proposta de arte e qualidade da execução musical e a atuação comprovada em atividades socioculturais. 

Convocação

Os artistas selecionados poderão ser convocados para realizar até, no máximo, 5 apresentações sempre que houver necessidade dos serviços, durante o período de 1 ano (12 meses) a partir da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 6 meses.

Documentação

Pessoas físicas:

• Ficha de inscrição;
• Cópias do RG e CPF;
• Certidão conjunta de débito relativos a tributos federais e à dívida ativa da União;
• Comprovante de situação cadastral no CPF;
• Certidão negativa de débito municipal;
• Número do PIS/PASEP/NIS ou NIT;
• Qualificação cadastral do e-social válida;
• Cópia do comprovante de residência atualizado ou declaração do comprovante de residência;
• Cópia autenticada ou acompanhada da original do espelho do cartão do banco de titularidade do proponente, com número da conta-corrente ou poupança;
• CD/DVD/Pen drive contendo áudios ou vídeos com repertório ou parte do repertório que será apresentado de acordo com a modalidade escolhida pelo candidato, podendo ser uma gravação simples pelo celular, desde que tenha uma boa qualidade de som e imagem (se for o caso de ter imagens)

Pessoas jurídicas

• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
• Cópia digitalizada ou foto do RG e do CPF do representante legal;
• Comprovante de situação cadastral do CPF do responsável legal da instituição proponente;
• Comprovante de residência do representante legal;
• Cópia do Estatuto Social e Contrato Social vigente, devidamente registrado com as últimas alterações ocorridas ou respectivas consolidação;
• Provas de regularidade com as Fazendas Pública federal, estadual e municipal;
• Prova de regularidade com o Fundo de garantia por Tempo de serviço (FGTS);
• Prova de regularidade com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas

Microempreendedor individual (MEI)

• Cópia do registro de MEI;
• Prova de inscrição no CNPJ;
• Cópia digitalizada ou foto do RG e do CPF do representante legal;
• Comprovante de situação cadastral do CPF do titular do MEI;
• Comprovante de residência do representante legal;
• Provas de regularidade com as Fazendas Públicas federal, estadual e municipal;
• Prova de regularidade com FGTS;
• Prova de regularidade com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas