Com o objetivo de garantir o ordenamento urbano e o direito ao sossego da população, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari (Sedur) realizou, no fim de semana, mais uma etapa da Operação Paz e Ordem. A ação, conduzida pela Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo (Suofis), contou com o apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Nesta edição, a força-tarefa se concentrou em bairros com alto número de denúncias recentes, incluindo Jardim Brasília, São Vicente, Lama Preta, Parque Satélite, Gleba E, Phoc I e II, Parque Verde I, Parafuso, Parque das Mangabas e Jardim Limoeiro.
Durante as fiscalizações, seis estabelecimentos foram notificados por irregularidades. Um deles foi interditado e cinco veículos foram autuados por emissão sonora acima do permitido ou uso inadequado do solo.
Segundo o superintendente da Suofis, David Leite, as ações de fiscalização são contínuas. “Nosso foco é sempre a prevenção, mas quando identificamos reincidência ou desrespeito à legislação, adotamos as medidas cabíveis. Seguiremos reforçando a presença nos pontos críticos da cidade”, destacou.
As operações atendem à recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e são baseadas na Lei Municipal nº 1.120/2010, que regulamenta os limites de emissão sonora em áreas urbanas.
A Sedur reforça que a participação da população é fundamental no combate à poluição sonora. Denúncias relacionadas a eventos privados podem ser registradas pelo SIS-Sedur, disponível online. Ocorrências em residências devem ser comunicadas à Polícia Militar, pelo número 190. Já o som automotivo em vias públicas pode ser denunciado à STT pelo 118 ou pelo telefone (71) 3622-7798.
Foto: Arquivo/Sedur